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É possível ao usufrutuário propor ação reivindicatória para a defesa de seu usufruto vitalício?
Assinale a alternativa correta sobre o pagamento em consignação.
O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:
Assinale a alternativa que trata especificamente de pessoas jurídicas de direito público interno.
"A" efetuou um testamento público em 01.10.2012. quando não tinha filhos, dispondo da totalidade de seus bens; em 23.04.2017, houve a nascimento de *B...
Suponha que há trinta anos uma criança chamada Elisabete foi brutalmente assinada e a história do crime repercutiu por todo país. Os assassinos foram ...
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,
Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Considere que Mara assinou um contrato de R$ 100.000,00 com a Empresa Móveis Ltda para fabricação dos móveis planejados para sua sala, quarto e cozinh...