Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.

A antiga sede da Procuradoria do Município de Sorocaba foi desativada, restando o imóvel, de propriedade do Município, desativado sem nenhuma destinaç...

Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.

Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...

Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:

A revogação da doação por ingratidão

Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel...