///
A antiga sede da Procuradoria do Município de Sorocaba foi desativada, restando o imóvel, de propriedade do Município, desativado sem nenhuma destinaç...
Estabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requ...
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada localizada na Rua das Amoras no 1.000, com dim...
Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.
Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega d...
Segundo o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:
A revogação da doação por ingratidão
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel...