Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. A doutrina costuma diferenciar direitos huma...

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,

Acerca da proteção internacional dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos âmbitos global e regional, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Caso a quantidade de candidaturas femininas...

Acerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue o item a seguir, considerando a Constituição Federal de 1988...

No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens...

Ato que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação co...

A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do Decreto...

Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de morte, para os países que a adotam...