///
Poderão servir como juízes no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, dentre outros
No que se refere à exceção de suspeição ou impedimento, analise: I. Será ilegítima a suspeição quando o excipiente a provocar ou, depois de manifestad...
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.O desafio que busca atenuar as desig...
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
O prazo para o Procurador Regional Eleitoral manifestar- se por escrito, a partir do recebimento do feito, salvo nos casos em que lei ou resolução est...
No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere: I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por se...
Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da pub...
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumi...
Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que