Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201947516A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A aquisição da nacionalidade primária é sempre invol...1457941201947516Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A aquisição da nacionalidade primária é sempre involuntária e decorre da ligação do fato natural do nascimento com um critério estabelecido pelo Estado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067883Direito ConstitucionalA tripartição dos Poderes da União foi consagrada no artigo 2.º da Constituição Federal de 1988, que prevê a existência independente e harmônica do Le...Questão 457941200165034Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...Questão 457941200297706Direito ConstitucionalQuanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública. É vedada a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies...Questão 457941200335363Direito ConstitucionalAcerca das garantias de independência asseguradas ao Poder Legislativo, julgue o item a seguir. A prerrogativa de foro garantida aos parlamentares não...Questão 457941200389167Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e dos direitos de nacionalidade, julgue o item. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Feder...Questão 457941200622115Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.O status positivo dos direitos fundamentais identifica a possibilidade de que o ind...Questão 457941200750250Direito ConstitucionalQuanto à extradição na CF, julgue o item subsequente.A anuência do extraditando supre eventual ausência dos requisitos para a sua extradição.Questão 457941201284082Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.A investidura em emprego público, funções de confiança e cargo...Questão 457941201470501Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201559565Direito ConstitucionalAssim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.