Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura em c...

Nos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos do CI/Centro, assinalar a alternativa q...

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De acordo com a Lei Complementar nº 10/2006 - Código de Obras para Fins Urbanos, não podem ser licenciadas construções localizadas, além de outros, em...

De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana...

Com base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros. I. Os recursos provenientes de convênios,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Os cargos público...

Com base na Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, em relação ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar C pa...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre a p...

Com base no Estatuto do CI/Centro, sobre seus objetivos, analisar os itens. I. A instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecim...

Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão s...