A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TA...

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a pos...

De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.O proprietário pode opor-se a todas as atividades que sejam realizadas por ter...

Teixeira firmou com Albérico contrato de compra e venda por meio do qual adquiriu 50 vacas leiteiras para servir-lhe como fonte de renda familiar, com...

A respeito da posse, dos direitos reais, da locação de imóveis urbanos e do contrato de fiança, julgue o item a seguir. A ocupação indevida de imóvel ...

Julgue o item a seguir, referentes a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fat...

Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A doutrina classifica os direitos da personalida...

No que se refere ao habeas data e ao habeas corpus, julgue o item seguinte.O habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentíc...

Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.As crianças e os adolescentes com menos de ...