Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201947787De acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Re...1457941201947787Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos itens abaixo é considerado um direito do consumidor? AExigir que a concessionária substitua gratuitamente todos os equipamentos de gás a cada dois anos. BSolicitar a instalação de medidores de gás em locais de difícil acesso sem custo adicional. CReceber informações claras e detalhadas sobre o consumo e a tarifa aplicável ao serviço de gás canalizado. DDefinir o valor da tarifa a ser paga mensalmente pelo serviço de gás. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196605Legislação EstadualEm resposta a desastres a defesa civil precisa de atendimento emergencial em relação a recursos financeiros. Assinale abaixo a questão correta sobre a...Questão 457941200388790Legislação EstadualNo que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar: I. ...Questão 457941200519817Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o servidor público que seja responsável legal e cuide diretamente de portador de necessidade espec...Questão 457941200532646Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:Questão 457941200594744Legislação EstadualDe acordo com a Lei n. 2936 de 26 de dezembro de 2012 do Estado de Rondônia, considerar-se-á como base de cálculo para fins de enquadramento nas tabel...Questão 457941201275751Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a sequência correta quanto ao decreto nº 39, de 21 de fevereiro de 2019. Compete à Secretaria de Estado da Admi...Questão 457941201369756Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, são símbolos do Estado:I. A bandeira.II. O hino.III. As armas.IV. O selo estadual.A sequência cor...Questão 457941201605278Legislação EstadualDe acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado d...Questão 457941201858167Legislação EstadualÉ certo afirmar: I. São formas de provimento de cargo de magistrado estadual: Nomeação; remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção; ace...Questão 457941202063285Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Conduta e Integridade da MSGÁS: