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No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.Ainda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns ...
Com relação ao direito constitucional, julgue o item. É da competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordo...
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre ...
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbo...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos s...
A Competência de legislar sobre normas específicas de Licitação cabe:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei especí...
No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue. É direito do delatado, para fins de eventual suscitação de parcialidade, conhe...
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade...
Com relação aos direitos sociais na CF, assinale a alternativa correta.