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De acordo com o disposto no texto constitucional, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Educação.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Constituição Federal.
A saúde é direito de todos e dever do Estado. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem ...
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe...
Sobre a competência dos Municípios, assinale a alternativa correta.
No exercício de suas atividades como Analista Judiciário – Área Administrativa, José recebeu um pedido de informações acerca dos servidores do TRT, pa...