Com relação à Administração Pública, julgue o item.Suponha‐se que Carlos, servidor público federal, ocupe o cargo públic...

Segundo as disposições do Decreto Federal n.o 10.024/2019, julgue o item. O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, ...

Quanto às disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Quando conveniente para a Administração Pública, o agente público poderá dispensar a aplica...

Segundo as disposições da Lei n.º 11.107/2005, julgue os item.A alteração ou a extinção de contrato de consórcio público não dependerá de aprovação pe...

À luz da Lei nº 9.784/1999, concluída a instrução do processo administrativo, a Administração deve decidir no prazo de até

Com base na Lei n.° 8.429/1992 e na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. São deveres do administrado perante a Administração Pública tão somente: expor ...

Acerca dos agentes públicos, julgue o item.O servidor público estável ocupante de cargo efetivo somente poderá perder o cargo por sentença judicial tr...

De acordo com o Decreto n.° 10.947/2022, julgue o item, acerca do plano de contratações anual nas organizações públicas.A elaboração do plano de contr...

À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.A omissão dolosa dos agentes públicos que violar o dever de honestidade poderá caracterizar at...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item.O princípio da eficiência estabelece que os serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos, deve...

Nos contratos administrativos, os termos da igualdade alteram‑se, necessariamente, toda vez que o poder público desagravar os encargos.