Com base no Estatuto da criança e do adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA:

Ainda tendo por referência o texto constitucional, destaque a alternativa onde é exposto incorretamente uma das competências privativas do Presidente ...

Considere as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para bai...

Considerando a letra da Carta Magna, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

Marque a alternativa CORRETA quanto ao art. 37 da CF/88 - “ A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, d...

Com base no Art. 5º da Constituição Federal, analise os itens: I - conceder-se-á "habeas-data" para assegurar o conhecimento de informações relativas ...

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por

Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Leia a transcrição do artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo disposta e assinale a alternativa que complete corretamente ...

No que concerne aos objetivos da Seguridade Social, parágrafo único do Art. 194 da CF/1988, assinale a opção CORRETA.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabelece um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos que visam proteger a dignidade ...