Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201948272O Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reito...1457941201948272Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorO Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, este será substituído pelo: APresidente do Conselho Universitário.BPró-Reitor de Graduação. CPresidente do Conselho de Ensino e Pesquisa. DChefe de gabinete do Reitor.Eprofessor que há mais tempo seja membro do Conselho Universitário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196080Legislação FederalEm relação à classificação do sigilo no âmbito da informação na Administração Pública Federal, avalie se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os graus de...Questão 457941200465859Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo d...Questão 457941200648457Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 8.159/91, que trata da Política nacional de Arquivos públicos e privados, são considerados documentos inalienáveis e imprescrit...Questão 457941200958768Legislação FederalA Lei no 12.846/2013 trata da responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de:Questão 457941201319232Legislação FederalA Parceria público/privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ...Questão 457941201440583Legislação FederalA definição de museu estabelecida pela legislação brasileira conhecida como Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009) é a seguinte:Questão 457941201491108Legislação FederalDentro da estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense, o Conselho Universitário (CUV) é:Questão 457941201683530Legislação FederalA Lei Federal n° 9.637/1988 dispõe, entre outros assuntos e providências, sobre a qualificação como organizações sociais, pelo Poder Executivo, de pes...Questão 457941201798844Legislação FederalDe acordo com a lei que regula o acesso à informação, a segurança da sociedade ou do Estado são imprescindíveis. Assim, a informação em poder dos órgã...Questão 457941202001648Legislação FederalAo servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular será concedido(a):