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No registro de imóveis, a prenotação de título tem por finalidade:
No tocante ao registro de pessoas jurídicas serão matriculadas, consoante à Lei 6.015/73: I. Os jornais e demais publicações periódicas. II. As oficin...
A certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias, relativas ao imóvel, e a de ônus reais, expedidas pelo Registro de Imóveis competente, terá um ...
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor para fins de protesto de títulos:
Foi recepcionado no direito brasileiro a possibilidade de se postular a aquisição de imóvel usando o instituto da Usucapião na esfera administrativa, ...
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, nã...
Sobre a atividade notarial e registral, marque a alternativa correta: I. Os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de sua...
Acerca dos atos notariais é correto afirmar: