Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201948586De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRE...1457941201948586Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:ATodos serão considerados culpados até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. BSerá concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.CNinguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.DSão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250631Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar do controle e da...Questão 457941200565992Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios das relações internacionais, em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E par...Questão 457941200692458Direito ConstitucionalCom base na Lei Orgânica do Município, são leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal:Questão 457941201151167Direito ConstitucionalEm conformidade com os princípios fundamentais da Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941201341077Direito ConstitucionalAtenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Segundo...Questão 457941201552694Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo o poder emana do _________, que o ex...Questão 457941201612884Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros: I. Os gestores serão indicados pelos go...Questão 457941201732663Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...Questão 457941201953139Direito ConstitucionalEm relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compe...Questão 457941202036950Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, em relação aos direitos classificados como direitos sociais, assinalar a alternativa CORRETA: