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Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:
Uma das formas de aquisição da propriedade se dá através do instituto chamado de Usucapião. Acerca dele, assinale a alternativa CORRETA:
Marque a única alternativa que representa um defeito do negócio jurídico:
Quanto às disposições do Código Civil de 2002, julgue os itens abaixo: I. Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios. II...
De acordo com o que dispõe o Código Civil, são também responsáveis pela reparação civil:
Quanto aos negócios jurídicos marque a alternativa CORRETA:
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Todavi...
Nos termos do Código Civil, acerca dos prazos da prescrição, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: