Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na d...

Question 1

Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na d...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-BA📚 Direito Processual Penal

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201949223

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Texto associado

Considerando o disposto no direito processual penal, julgue o
item subsecutivo.

Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias qualificadoras, de modo a resguardar, a formação do convencimento pelo juízo natural dos fatos, de forma imparcial, evitando-se prévia análise acerca da existência e validade das circunstâncias contrárias do réu.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200272335Direito Processual Penal

Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condiciona...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200680927Direito Processual Penal

A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para ...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200976032Direito Processual Penal

No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.A prisão temporária, cabível apenas durante o inquérito policial, é admitida ...

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201657415Direito Processual Penal

No que se refere às nulidades no âmbito do direito processual penal, à ação penal originária dos tribunais e ao habeas corpus, julgue o item seguinte....

#Recursos Autônomos de Impugnação#Provas no Processo Penal#Habeas Corpus em Direito Penal#Processo Penal

Questão 457941201920833Direito Processual Penal

No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir. I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela inte...

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades

Questão 457941202024085Direito Processual Penal

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.

#Lei Maria da Penha

Question 2

Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na d...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-BA📚 Direito Processual Penal

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Procedimento do Tribunal do Júri, Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201949223

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal

Texto associado

Considerando o disposto no direito processual penal, julgue o
item subsecutivo.

Tratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias qualificadoras, de modo a resguardar, a formação do convencimento pelo juízo natural dos fatos, de forma imparcial, evitando-se prévia análise acerca da existência e validade das circunstâncias contrárias do réu.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200272335Direito Processual Penal

Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condiciona...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200680927Direito Processual Penal

A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para ...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200976032Direito Processual Penal

No que diz respeito ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir.A prisão temporária, cabível apenas durante o inquérito policial, é admitida ...

#Prisão Temporária#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201657415Direito Processual Penal

No que se refere às nulidades no âmbito do direito processual penal, à ação penal originária dos tribunais e ao habeas corpus, julgue o item seguinte....

#Recursos Autônomos de Impugnação#Provas no Processo Penal#Habeas Corpus em Direito Penal#Processo Penal

Questão 457941201920833Direito Processual Penal

No que concerne à nulidade relativa, julgue os itens a seguir. I Caracteriza nulidade relativa a violação de norma infraconstitucional que tutela inte...

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades

Questão 457941202024085Direito Processual Penal

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.

#Lei Maria da Penha