Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201949517De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluirá se...1457941201949517Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluirá seus trabalhos no prazo máximo de Acento e oitenta dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente. Bnoventa dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente. Ccento e oitenta dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário. Dcento e vinte dias, prorrogável por igual período, mediante deliberação do Presidente. Ecento e vinte dias, prorrogável por até metade, mediante deliberação do Plenário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097925Legislação EstadualA questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. O Defensor Público é selecionado por meio deQuestão 457941200138507Legislação EstadualO Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, criou, nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá, a Área de Livre Comércio de Macapá e Sa...Questão 457941200182646Legislação EstadualConforme disposto expressamente na Constituição do Estado do Amazonas, o Estado do Amazonas, em relação aos processos de delimitação de territórios in...Questão 457941200248383Legislação EstadualCom relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere: I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras...Questão 457941200428582Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, quanto ao Ministério Público, queQuestão 457941200546630Legislação EstadualO Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM), previsto no artigo 220 da Constituição do Estado, na forma disciplinada pela Lei ...Questão 457941200611975Legislação EstadualAtenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 depende...Questão 457941200902844Legislação EstadualCom base nas informações acima, nas regras constitucionais que fixam a competência tributária e na Lei Estadual no 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, ...Questão 457941200986012Legislação EstadualAlírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar por dois anos, no Poder Executivo do Amapá, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e...Questão 457941201519296Legislação EstadualAo disciplinar o exercício da advocacia pública no âmbito estadual, a Constituição do Estado do Amapá estabelece que