De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retificação do registro ou da averbação:

O procedimento de retificação de registro não comporta a apuração de remanescentes de áreas parcialmente alienadas.

Havendo impugnação e se as partes não tiverem formalizado transação amigável para solucioná-la, cabe ao oficial tão somente remeter o interessado para as vias ordinárias.

Não sendo encontrado o confrontante ou estando em lugar incerto e não sabido, cabe ao oficial tão remeter o interessado para as vias ordinárias.

Presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar e apresentar impugnação no prazo da notificação.

De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retificação do registro ou da averbação:

A) O procedimento de retificação de registro não comporta a apuração de remanescentes de áreas parcialmente alienadas. | B) Havendo impugnação e se as partes não tiverem formalizado transação amigável para solucioná-la, cabe ao oficial tão somente remeter o interessado para as vias ordinárias. | C) Não sendo encontrado o confrontante ou estando em lugar incerto e não sabido, cabe ao oficial tão remeter o interessado para as vias ordinárias. | D) Presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar e apresentar impugnação no prazo da notificação.

De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retif...

Questão 457941200602944Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro da união estável, conforme as disposições da Lei nº 6.015/1973:

#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973

Questão 457941200860624Direito Notarial e Registral

A Lei nº 6.015/73 estabelece que os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorizaç...

#Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973#Competências, Escrituração, Procedimentos, Publicidade, Preservação

Questão 457941200871236Direito Notarial e Registral

Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:

#Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997

Questão 457941200912960Direito Notarial e Registral

Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos ...

#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada#Registro de Óbito

Questão 457941200929276Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à lavratura dos atos notariais, de acordo com a Lei 7.433/1985:

#Fundamentos do Direito Notarial e Registral#Teoria Geral e Princípios dos Atos Notariais

Questão 457941201308379Direito Notarial e Registral

Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e impedimentos da atividade notarial e de registro, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.935/199...

#Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994

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