Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obr...

Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.

Considerando o conceito de patrimônio, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo prescricional da pretensão relativa ao recebimento de aluguéis de prédios urbanos é de

A respeito de evicção e vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.

Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.