A efetivação do controle social e da participação dos cidadãos na formulação da política de atendimento aos direitos das...

A oferta de “[...] serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violaçõ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe...

Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, é INCORRETO afirmar:

Considerando as previsões do ECA, avalie as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F, para as falsas. I ( ) O estágio de convivência pa...

O ECA dispõe sobre “[...] a proteção integral à criança e ao adolescente [...]”. Isso quer dizer que, frente a essa demanda, deve(m) ser assegurado(s)...

As entidades socioassistenciais são também responsáveis pela execução dos serviços que asseguram proteção social às crianças e aos adolescentes, e ela...

Assinale a alternativa que elenca um dos principais fatores a ser considerado no processo de suspensão do poder familiar:

No que diz respeito ao trabalho e às práticas empregatícias desenvolvidas por crianças e adolescentes, sob amparo legal, é possível dizer:

Marque a alternativa que corresponde à lei que, em seu Art. 2° promulga: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de i...

De acordo com o artigo 10 do ECA (1990), toda criança e todo adolescente têm o direito à saúde e às condições necessárias para se desenvolverem integr...