De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar qu...

Q: De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:

A) Pela concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos. | B) Pelo exercício de cargo em comissão na Administração Pública. | C) Pelo ingresso em curso de ensino superior. | D) Pela aprovação em concurso público.

457941201950244

Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:

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