De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de con...

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância poderá resultar, entre outros,

Acerca da redistribuição disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que é o(a)

Acerca da licença por acidente de trabalho, disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de suspensão, que não excederá 90 (noventa) dias, será aplicada em I. caso de reincidência, ...

Segundo a Lei Municipal n.º 5.307/2009, para usufruir de benefícios previdenciários, os pais terão de comprovar a sua dependência econômica por meio d...

Acerca dos substitutivos, novas redações, emendas e subemendas, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Su...

Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar que

Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Praia Grande, serão considerados de efetivo exercício os dias em que o servidor estiver afastado do se...

Fica proibido o funcionamento de casas ou estabelecimentos comerciais de diversões eletrônicas e similares, inclusive vídeo games, bingos, locação de ...