Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201950327A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201950327Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como, um de seus fundamentos, Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Bgarantir o desenvolvimento nacional. Cos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Dpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Eerradicar a pobreza e a marginalização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186607Direito ConstitucionalA espécie normativa que apresenta a natureza de atos normativos primários, porquanto retiram seu fundamento de validade da Constituição Federal, do me...Questão 457941200302044Direito ConstitucionalCom relação às associações, é correto afirmar queQuestão 457941200517664Direito ConstitucionalConsiderando o texto constitucional a respeito da matéria, é correto afirmar que os Deputados e Senadores.Questão 457941200734399Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941200817520Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que se refere à posição da jurisprudência brasileira sobre o tema “direito ao esquecimento”.Questão 457941200834792Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201466756Direito ConstitucionalA respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201486540Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal (1988), em seu art. 227, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do j...Questão 457941201676985Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 6o , são direitos sociais aQuestão 457941201950373Direito ConstitucionalAtividade exercida pela administração pública com o objetivo de incentivar iniciativas de interesse público, como uma forma de intervenção na ordem ec...