Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201950373Atividade exercida pela administração pública com o objetivo de incentivar iniciativas de interesse público, como uma fo...1457941201950373Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaAtividade exercida pela administração pública com o objetivo de incentivar iniciativas de interesse público, como uma forma de intervenção na ordem econômica. Trata-se deAcentralização.Bpoder discricionário.Cfomento.Dpoder de polícia.Edescentralização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143110Direito ConstitucionalLeia as seguintes assertivas. I. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de cinco por cento da receita d...Questão 457941200930948Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República, por meio de medida provisória, estendeu de cinco para dez anos o prazo de prescrição para a cobrança de crédi...Questão 457941200951749Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)Questão 457941200955279Direito ConstitucionalA política urbana, definida pelos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, foi inserida no texto constitucional por força de uma emenda popular à Cons...Questão 457941200981277Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais que visam garantir os direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:Questão 457941201202870Direito ConstitucionalAtingindo-se o limite global de despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988, os cargos públicos objeto de reduçãoQuestão 457941201385990Direito ConstitucionalTaborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está li...Questão 457941201440618Direito ConstitucionalSobre a intervenção nos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941201554904Direito ConstitucionalConsiderando-se o sistema constitucional brasileiro composto de regras e princípios, podemos afirmar:Questão 457941201556783Direito ConstitucionalProjeto de lei cuja iniciativa foi atribuída exclusivamente ao Chefe do Poder Executivo