São bens imóveis, exceto:

Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:

Com relação ao usufruto, analise as proposições a seguir.I. O usufruto pode recair em bens móveis ou imóveis. II. O usufruto de bens imóveis será cons...

Conforme estabelece o artigo 1.196, do Código Civil, “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poder...

São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas...

Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir foi assumido por um dos contratantes, ...

Os contratos aleatórios são aqueles em que os contratantes não podem verificar com antecedência se ocorrerá equivalência nas prestações, de modo que o...