Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201950466A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios que devem ser observados....1457941201950466Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura FamiliarA Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios que devem ser observados. Assinale a alternativa que não apresenta um desses princípios:AParticipação dos agricultores familiares na formulação e implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuraisBSustentabilidade ambiental, social e econômicaCCentralizaçãoDEquidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etniaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408287Legislação FederalConsiderando aspectos básicos da segurança de informações, analise as afirmativas abaixo. I. Se a informação for classificada como secreta o seu acess...Questão 457941200786011Legislação FederalA Lei nº 12.587/2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com as disposições gerais desta lei, os serviços de ...Questão 457941200793858Legislação FederalNo que concerne à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200826969Legislação FederalSobre o processo judicial eletrônico, analise os itens abaixo: I. O documento cuja digitalização é inviável deverá ser entregue na secretaria da vara ...Questão 457941201039558Legislação FederalSobre a Lei nº 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a alternativa correta:Questão 457941201390107Legislação FederalAssinale a alternativa correta com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 10.610 de 20 de dezembro de 2002 sobre como deve ser considerado o aco...Questão 457941201485028Legislação FederalSobre as disposições da Lei Federal n° 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) acerca do arquivamento do inquérito civil, assinale a INCORRETA:Questão 457941201494221Legislação FederalAssinale verdadeiro (V) ou falso (F) as afirmações sobre a Lei Federal n°12.527/2011, em seu capítulo V, que trata das responsabilidades do agente púb...Questão 457941201693859Legislação FederalCom relação ao Balanço Financeiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941201903409Legislação FederalSobre as disposições do cadastro diferenciado estabelecidas pela Portaria nº 177 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania/Ministério do Desenvolvi...