Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201950494Quanto ao Sujeito Passivo, nas Disposições Gerais, do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.1457941201950494Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalQuanto ao Sujeito Passivo, nas Disposições Gerais, do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.ASujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.BSujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.CO sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, mesmo sem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. DO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200481428Direito TributárioNo que tange aos casos de suspensão e/ou extinção do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941200934676Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº116 de 2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e d...Questão 457941201104302Direito TributárioMarcelo, Andréa e Daniela, estudantes do 7º período do curso de Direito da Universidade XPTO, estavam em debate sobre a repartição das receitas tribut...Questão 457941201740788Direito TributárioConforme estabelecido no Código Tributário Nacional e demais normas brasileiras vigentes que regulam a matéria responda. Suspendem a exigibilidade do ...