Joana, estudante, questionou o seu professor de di...

Q: Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo legislativo voltado à aprovação de uma emenda constitu

A) não pode participar desse processo legislativo; | B) apenas tem poder de veto; | C) apenas tem poder de iniciativa legislativa; | D) apenas tem poder de iniciativa legislativa e de veto; | E) tem poder de iniciativa legislativa e de veto, podendo ainda promulgar a emenda constitucional.

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Joana, estudante, questionou o seu professor de direito constitucional a respeito da participação, ou não, do presidente da República no processo legislativo voltado à aprovação de uma emenda constitucional.

O professor respondeu, corretamente, que o chefe do Poder Executivo:

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