Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201950688Julgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. Embora se reconheça que o Brasil é um ...1457941201950688Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que não tem previsão constitucional expressa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115889Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o Banco Central do Brasil tem autoridade para conceder empréstimosQuestão 457941200658246Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.São inelegíveis os inalistáveis.Questão 457941200967574Direito ConstitucionalCom referência à implementação de direitos fundamentais na República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200979056Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguint...Questão 457941201105418Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.Questão 457941201409377Direito ConstitucionalA respeito da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201629138Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir com base na CF.O presidente da República possui competência constitucional para dispor, mediante decreto, acerca de aumento de ...Questão 457941201644896Direito ConstitucionalEm relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).As normas da CF devem ser observadas por todos ...Questão 457941201720027Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que uti...Questão 457941201797185Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. O prazo da concessão ou permissão par...