O artigo 24 da Lei de Acesso à Informação Pública, que estabelece prazos máximos de restrição de acesso à informação em ...

Em relação ao registro de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária (Decreto 8077/2013), é correto afirmar que:

Sobre a legislação de acesso e remessa (Lei 13.123 de 2015), analise as afirmativas a seguir: I. considera-se parte do patrimônio genético existente n...

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991/2019, tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos servid...

A Instrução Normativa SEGES-ME nº 65, de 30 de julho de 2021, dispõe sobre o procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aq...

Sobre a Educação Superior é INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996:

Sobre a legislação de acesso ao material biológico, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I. se aplica ao patrimônio ge...

Considerando a Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, é INCORRETO afirmar que a mesma dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos:

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), determina que a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal n...

Os procedimentos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à inform...

De acordo com o item 4.13.2 (registros técnicos) da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005, é correto afirmar que: