Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201950818Leandro atua como Contador efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 2...1457941201950818Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da VargemLeandro atua como Contador efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Leandro NÃO poderá ser cedido para:AEmpresa Pública Federal.BEmpresa privada com sede no município.CSociedade de economia estadual.DConsórcio público intermunicipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190691Legislação Municipal (Minas Gerais)Carla, servidora municipal, foi designada para participar de um seminário educacional com duração de dois dias em uma cidade localizada em outro estad...Questão 457941200632623Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em mente a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir. I. São poderes do Município, o Legislativo, o Executivo e...Questão 457941200632982Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes situações hipotéticas envolvendo servidores públicos de Esmeraldas: I. João solicitou licença remunerada por prazo indeterminado ...Questão 457941200946894Legislação Municipal (Minas Gerais)A acumulação de cargos no Município de Esmeraldas também é tratada na Lei Orgânica do Município. Analise, nos itens a seguir, casos de acumulação de c...Questão 457941201122283Legislação Municipal (Minas Gerais)A alienação de bens imóveis municipais, na forma da Lei Orgânica do Município de Formiga/MG:Questão 457941201280927Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o Regime Jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Lei Municipal nº 7.863/1999), analise as afirmativas a...Questão 457941201303567Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno, a criação e a supressão de Distritos, observados os preceitos estabelecidos em Lei, devem ...Questão 457941201655729Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caratinga (Lei Municipal nº 1.891/1990), analise as afirmativas a seguir. I. Invalid...Questão 457941201751097Legislação Municipal (Minas Gerais)Melissa, servidora pública estável do Município, teve seu cargo extinto e foi posta em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado apr...Questão 457941201944576Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, o Prefeito possui certas competências que são privativas, entre outras atribuições. Trata-se de com...