Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201950917A Lei n° 68/1992 elenca os casos que ensejam a vacância do cargo público. Assinale a alternativa que NÃO se refere a tai...1457941201950917Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaA Lei n° 68/1992 elenca os casos que ensejam a vacância do cargo público. Assinale a alternativa que NÃO se refere a tais casos. AAposentadoria e falecimento. BExoneração e posse em outro cargo inacumulável. CDemissão e falecimento. DPromoção e readaptação. EAscensão e transferência. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124988Legislação EstadualÉ correto afirmar, sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), instituído pela Resolução n.º 540, de 09 de outubro de 2023, ...Questão 457941200265352Legislação EstadualA Política de Reuso de Água Não Potável do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual nº 11.332, de 30 de dezembro de 2022, define como água de...Questão 457941200562109Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei nº 1.638/2006 sobre a progressão, como forma de desenvolvimento na carreira, marque V para as afirmativas verdadeir...Questão 457941201274319Legislação EstadualA autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração, mediante sindicância ou proce...Questão 457941201442145Legislação EstadualPreencha corretamente as seguintes lacunas com base na Lei Complementar Estadual nº 053/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima): ...Questão 457941201456836Legislação EstadualÀ Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, como Órgão central do Sistema de Finanças e Contabilidade, compete: I. Dirigir, orientar e coordenar as ati...Questão 457941201633495Legislação EstadualA Constituição Estadual Piauiense prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios serão executados por lei estadual, no ...Questão 457941201704598Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre o instituto da “Questão de Ordem”, afirmada no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).Questão 457941201804203Legislação EstadualNÃO é uma característica do trabalho desempenhado pelo Agente Penitenciário:Questão 457941201921501Legislação EstadualO Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020) afirma que a PB Saúde prestará serviços à Secretaria de Estado da Saúde...