No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Os cont...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor reso...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo onde se en...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar‑se indivisíveis somente por determ...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018, julgue o item.As opiniões técn...

Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente...

À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.

Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se...

Em reação ao tratamento jurídico da posse, assinale a alternativa correta.