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Luís contratou os serviços profissionais de Carlos, que atua como médico e atende exclusivamente em seu consultório particular. Descontente com os ser...
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.
Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à suspensão do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O pedido de cooperação judiciária somente é viável entre órgãos jurisdicionais do me...
Sobre a tutela provisória de urgência, seu regramento no Código de Processo Civil (CPC/2015) e o entendimento jurisprudencial atual do STJ, assinale a...
Na ação monitória, quando houver o cumprimento do mandado de pagamento no prazo fixado pelo juízo:
Marcio propôs determinada demanda judicial, porém deixou de apresentar documento essencial que deveria acompanhar a petição inicial. Nessa hipótese, o...
Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.
Assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes assertivas sobre o conceito de direitos ou interesses difusos: I. São aqueles transindividuais, de natureza indivisível, de que s...