Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201951062Julgue o item abaixo, a respeito da segurança pública.As infrações penais militares cometidas por policiais militares de...1457941201951062Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item abaixo, a respeito da segurança pública.As infrações penais militares cometidas por policiais militares de um estado devem ser apuradas pela polícia civil desse estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248090Direito ConstitucionalOs territórios não elegem senadores, mas elegem quatro deputados federais.Questão 457941200366158Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Cabe originariamente ao STF processar e julgar habeas data contr...Questão 457941201065306Direito ConstitucionalInconformado com as atividades de determinada associação, Paulo deseja tomar providências para suspender as atividades do grupo ou até mesmo obrigá-lo...Questão 457941201363379Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. Compete ao ministro de Estado, entre outras atribuições, exercer a orientação dos ó...Questão 457941201474384Direito ConstitucionalO remédio constitucional que representa, no plano institucional, a mais expressiva reação jurídica do Estado às instituições que lesem, efetiva ou pot...Questão 457941201478415Direito ConstitucionalAcerca do direito administrativo brasileiro, julgue os itens a seguir.Em decorrência do modelo de Estado federal adotado no Brasil, os territórios fed...Questão 457941201634913Direito ConstitucionalUm indivíduo nascido na Espanha, que, após atender às exigências constitucionais e legais, se naturalizou brasileiro, pode ocupar o cargo de senador d...Questão 457941201780648Direito ConstitucionalPara aqueles que são, nos termos da lei, reconhecidamente pobres, o Estado deve prover gratuitamente a certidão do registro civil de nascimento, de ca...Questão 457941201784705Direito ConstitucionalCom relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201877313Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de