Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201951111Quanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colabora...1457941201951111Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas | Provas no Processo PenalQuanto às medidas de proteção a vítimas e testemunhas de crimes coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com a investigação, Aa proteção oferecida, mesmo em circunstâncias normais, não tem prazo de duração. Bnão há previsão de ajuda financeira mensal à pessoa protegida. Cnão se aplicam a condenados que estejam cumprindo pena. Da admissão no programa de proteção será precedida de consulta ao Poder Judiciário Enão se estendem a dependentes que tenham convivência habitual com a vítima ou testemunha. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202379Direito Processual PenalConforme o artigo 33 da Lei Maria da Penha, enquanto não estruturados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, terão competência...Questão 457941200235390Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência...Questão 457941200276771Direito Processual PenalAssinale a alternativa em que consta aspecto que diferencia o procedimento comum ordinário do procedimento comum sumário.Questão 457941200329380Direito Processual PenalO Capítulo II da Lei n° 12.850/13 (Organizações Criminosas) trata da investigação e dos meios de obtenção de prova para a investigação de crimes em qu...Questão 457941200435778Direito Processual PenalNos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em queQuestão 457941200693514Direito Processual PenalDiante de uma investigação policial de um crime apenado com detenção, e verificando a necessidade de interceptação da comunicação telefônica, é corret...Questão 457941200864788Direito Processual PenalNos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausênciaQuestão 457941201296830Direito Processual PenalA doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusadoQuestão 457941201484030Direito Processual PenalQuando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório seráQuestão 457941202032449Direito Processual PenalÉ correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital: