///
São impostos de competência do município, exceto:
Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não está de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes do f...
Julgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso. I – A Lei 5.172/66 define o fato gerador da obrigação acessória como qualquer situação que, na forma da l...
Assinale a alternativa incorreta.