Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201951164Para a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consider...1457941201951164Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaPara a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada obra essencial Ao sistema de coleta de água pluvial. Bo sistema de coleta e tratamento do esgotamento sanitário. Ca pavimentação. Da infraestrutura para implantação de escola e creche. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044312Legislação FederalNos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, e Decreto nº 7.724/2012, as informações podem ser classificadas em diferentes grau...Questão 457941200300779Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.257/11, a disponibilidade é a qualidade da informaçãoQuestão 457941200477743Legislação FederalEm 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena e Média Empresa (CEBRAE/GO), que fazia parte do Ministério do Planejamento, muda a sua...Questão 457941200729237Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da Câmara de Anápolis, a Lei Orçamentária Anual deverá incorporar as prioridades e ações estratégicas do Programa de...Questão 457941200909072Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), define, em seu art. 44, que a educação sup...Questão 457941201126238Legislação FederalO Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) distingue a dívida ativa quanto à origem, conforme previsto na Lei n. 4.320/1964 em Dívida Ativa T...Questão 457941201282714Legislação FederalPara garantir o atendimento aos empreendedores e à sociedade, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE oferece cursos, seminários, con...Questão 457941201326312Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO), têm direito à participação no Conselh...Questão 457941201403027Legislação FederalO Art. 19 do Código de Ética do Sistema SEBRAE determina que qualquer violação ou desrespeito aos princípios contidos no referido Código devem ser lev...Questão 457941202024536Legislação FederalCom foco no estímulo ao empreendedorismo e no desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, o Sebrae atua em: educação empreendedora, capacitação...