Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201951286Apresenta-se como direito ou garantia fundamental, previsto(a) na Constituição Federal da República, a gratuidade:1457941201951286Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: HMDCCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisApresenta-se como direito ou garantia fundamental, previsto(a) na Constituição Federal da República, a gratuidade:Adas ações de habeas corpus e de habeas data.Bdo registro civil de nascimento, a todas as pessoas que venham a requerê-lo.Cdo mandado de segurança coletivo.Dda assistência jurídica integral a todos os acusados em processo administrativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548719Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais assegurados pelo ordenamento jurídico como direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200598327Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, no âmbito dos recursos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200710205Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 – Seção II, ao sistema de saúde compete algumas atribuições. Sobre as atribuições, analise as afirmativas...Questão 457941200830396Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200858286Direito ConstitucionalQuando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afir...Questão 457941201270495Direito ConstitucionalSuponha que determinado Município, por intermédio de uma lei, divida o seu território em áreas comerciais, áreas residenciais e áreas mistas, composta...Questão 457941201589278Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições legais e constitucionais sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), analise as afirmativas abaixo. I. Em caso...Questão 457941201761325Direito ConstitucionalCom relação ao disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma hipótese de intervenção da União nos ...Questão 457941201780294Direito ConstitucionalConsidere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre a ordem econômica e financeira e assinale a alternativa correta.Questão 457941201908235Direito ConstitucionalOs servidores públicos podem ser titulares de cargo efetivo ou ocupantes de cargos comissionados, a depender do modo de ingresso na Administração Públ...