Uma empresa foi autuada por despejar resíduos químicos em um rio, causando danos ambientais significativos. Durante o pr...

A resolução do CONAMA 357/2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece ...

Com vistas a amenizar grandes inundações que vêm se intensificando ao longo dos anos, certo ente federativo está realizando estudos para a construção ...

A Lei n. 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Segundo esse instrumento legal, a prestação de serviços públicos de ...

O Ministério Público Federal, na publicação “Regularização Fundiária em Unidades de Conservação” (Brasília, 2014), diz que: “O direito ao meio ambient...

O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) foi instituído pelo Art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. O D...

A sociedade empresária XYZ, após a captação de valores pecuniários no mercado de crédito privado, busca ampliar as suas operações com a criação de uma...

As opções a seguir apresentam atividades de saneamento básico, enquanto conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, à l...

De acordo com o Art. 32, caput, da Lei nº 9605/98, a pena para quem praticar maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou ...

A entidade XYZ, sem fins lucrativos, desenvolve projeto relacionada a organismos geneticamente modificados e seus derivados, justificando a análise da...

Assinale onde o proprietário rural deve realizar o registro público eletrônico de seu imóvel rural, com a finalidade de integrar as informações ambien...