Uma empresa foi autuada por despejar resíduos quím...

Q: Uma empresa foi autuada por despejar resíduos químicos em um rio, causando danos ambientais significativos. Durante o processo administrativo, verificou-se que a empresa já havia sido penalizada por i

A) após a realização de um estudo de impacto ambiental detalhado, que inclua a análise de alternativas para evitar futuros danos; | B) sem considerar os antecedentes da empresa, mas levando em conta a gravidade do dano ambiental causado e a capacidade econômica do infrator; | C) de forma atenuada, considerando a capacidade econômica da empresa e grau de culpa, sem levar em conta a gravidade do dano ou os antecedentes; | D) de forma proporcional à capacidade técnica da empresa, com base em um relatório de auditoria ambiental independente. | E) considerando a gravidade do fato, os antecedentes da empresa e a análise dos danos causados ao meio ambiente;

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Uma empresa foi autuada por despejar resíduos químicos em um rio, causando danos ambientais significativos. Durante o processo administrativo, verificou-se que a empresa já havia sido penalizada por infrações ambientais anteriores.

Considerando a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), é correto afirmar que, no caso acima, as penas devem ser aplicadas:

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