A respeito da alienação fiduciária em garantia de ...

Q: A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que

A) o domínio útil pode ser alienado fiduciariamente, sendo possível o seu registro. | B) não pode a nua-propriedade ser alienada fiduciariamente, devendo o seu registro ser negado. | C) após consolidada a propriedade pelo credor fiduciário, em razão da constituição em mora do devedor, é possível o registro de qualquer negócio jurídico de alienação do imóvel, independentemente de ter sido ou não realizada em público leilão, uma vez que não há o estabelecimento legal de pena para o credor que não realiza os leilões estipulados na Lei nº 9.514/97. | D) a propriedade fiduciária constitui um direito real sobre coisa alheia, de modo que uma certidão que responda ao quesito sobre quem seja o proprietário do imóvel deverá informar o nome do devedor fiduciante. | E) não é possível alienar fiduciariamente imóvel locado com cláusula de vigência registrada.

457941201951701

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Propriedade Resolúvel e Fiduciária

A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que

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