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Prescreve em 03(três) anos, EXCETO:
Em relação à renúncia da herança, NÃO é correto afirmar que
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em...
Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
As doações podem ser revogadas por ingratidão, EXCETO:
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
Sobre solidariedade ativa, é correto afirmar:
Quanto à constituição em mora em contrato de Alienação Fiduciária, regida pelo Decreto-lei nº 911/69, é correto afirmar:
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
João Silva contratou com a Construtora Alfa a promessa de compra e venda de um imóvel, na planta, pelo valor de R$ 350.000,00, sendo paga a entrada de...