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De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados:I – quanto ao objeto: público e privado; II – quanto à ca...
"Unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e in...
A Lei 13089/2015 define _______ como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e...
Os projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalhos, sob pena de:
A Lei da Mobilidade Urbana estabelece alguns modos de transporte urbano. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa co...
Refere-se ao direito de construir acima do limite básico de construção de um lote urbano, mediante o pagamento de uma contrapartida financeira ao pode...
A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificaçã...
Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?
No dia 12 janeiro de 2015, entrou em vigor o Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089. Qual o seu objetivo?
No que tange ao processo de protocolo é correto afirmar, exceto: