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Atenção : A questão corresponde à Gestão Pública.
Considere que um determinado órgão integrante da Administração pública federal pretenda adquirir determinados produtos,
mediante procedimento licitatório, priorizando, no processo de compra, critérios e práticas sustentáveis. De acordo com as
disposições da Lei n° 8.666/1993 e normatização específica, esse escopo
A somente poderá ser atingido mediante a previsão, no instrumento convocatório, de certificação ambiental dos produtos,
como critério de qualificação técnica ou requisito prévio para assinatura do contrato.
B é de possível atingimento desde que adotada licitação do tipo técnica e preço, pontuando-se os licitantes que apresentarem a melhor solução técnica para o fornecimento aderente às práticas de sustentabilidade fixadas.
C não é viável, eis que colidente com o caráter de ampla competição do procedimento licitatório, admitindo-se, contudo, a
contratação direta, com dispensa de licitação, de cooperativas, microempresas e empresários individuais que adotem
práticas sustentáveis de produção, devidamente certificadas.
D poderá ser atingido com o mecanismo de equalização das propostas, considerando-se mais vantajosa aquela mais bem
classificada em função da combinação de menor preço e menor impacto ambiental.
E poderá ser atingido com a previsão, no instrumento convocatório, de especificações técnicas do objeto do certame adequadas às práticas de sustentabilidade, resguardado o caráter competitivo da licitação.