Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201307508De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a col...1457941201307508Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaDe acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que aprova as Normas de Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, a colocação de autoridades que não constem na ordem geral de precedência, ou seja, nos casos omissos, será determinadaApela autoridade que preside o evento, a qual é responsável pela acomodação das autoridades e personalidades na mesa diretora.Bpelo anfitrião, independentemente da determinação de colocação da autoridade ou personalidade pelo Chefe do Cerimonial, uma vez que é corresponsável pela recepção dos convidados.Cpelo chefe da segurança, uma vez que a colocação de autoridade em local de precedência não expressamente prevista no Decreto de Cerimonial poderá colocar em risco a segurança do evento.Dpela assessoria que acompanha a autoridade ou personalidade no evento, a qual determinará que a melhor posição deve ser ocupada de acordo com a precedência não prevista no Decreto de Cerimonial.Epelo chefe do cerimonial, quando solicitado, que prestará esclarecimento de natureza protocolar, bem como determinará a colocação de autoridades e personalidades que não constem da Ordem Geral de Precedência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166377Legislação FederalConsidere os seguintes dispositivos da Lei n° 13.300, de 23 de junho de 2016: “Art. 1° Esta Lei disciplina o processo e o julgamento dos mandados de i...Questão 457941200760830Legislação FederalOs presidentes de autarquias, fundações ou empresas públicas têm competência para classificar sigilo de informações no âmbito da administração pública...Questão 457941200765192Legislação FederalSobre a informatização do processo judicial, de acordo com a Lei Federal no 11.419/2006 analise as seguintes assertivas: I. As citações, inclusive da ...Questão 457941200798007Legislação FederalO Decreto n° 7.724/2012, que regulamenta a Lei n° 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informações, determina queQuestão 457941200826997Legislação FederalDe acordo com o Decreto de Cerimonial nº 70.274/1972, considera-se direita de um dispositivo de bandeiras: a direita de uma pessoa colocada junto a el...Questão 457941201443710Legislação FederalNa incorporação imobiliária, a submissão ao regime de afetação éQuestão 457941201473257Legislação FederalSegundo dispõe expressamente a Lei federal n° 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacion...Questão 457941201522663Legislação FederalNa ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencidaQuestão 457941201570362Legislação FederalAtenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural. Em uma ocorrência de vazamento de gás em uma rua, numa área residencial, a equipe de campo reali...Questão 457941201777218Legislação FederalA propósito da legitimidade ad causam na ação popular, a Lei Federal nº 4.717, de 29 de junho de 1965, estabelece que