Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201951980A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos co...1457941201951980Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Emolumentos em Serviços Notariais e de RegistroA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais possuem naturezaAtributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos.Btributária, qualificando-se como preço público.Cnão tributária, sendo classificadas como preço público.Dprivada, qualificando-se como tarifas remuneratórias de serviços públicos.Epública, sendo classificadas como tarifas remuneratórias de serviços públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030872Direito Notarial e RegistralQuanto à materialização e desmaterialização, considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.Questão 457941200046204Direito Notarial e RegistralA incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações o...Questão 457941200140707Direito Notarial e RegistralEstá dispensada de averbação no Registro de ImóveisQuestão 457941200353142Direito Notarial e RegistralÉ correto afirmar que não cabe alteração administrativa de sobrenome no seguinte caso:Questão 457941200370392Direito Notarial e RegistralAcerca das provas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200643717Direito Notarial e RegistralNo caso de denegação de registro de contrato de locação de serviços no Registro de Títulos e Documentos, o interessado, não se conformando com as exig...Questão 457941200682630Direito Notarial e RegistralGrávida, aos sete meses de gestação, deu à luz a bebê do sexo masculino, que veio a falecer após dez minutos. No caso em tela, em relação ao fruto da ...Questão 457941200890393Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta sobre assento de óbito.Questão 457941201293960Direito Notarial e RegistralEm relação aos documentos necessários ao procedimento de habilitação para o casamento, é correto afirmar queQuestão 457941201876431Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar: