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Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter liminar, entretanto o notário já ha...
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou ser constitucional o protesto das certidões da dívida ativa. Em relação ao assunto, analise as afirma...
Sobre a alteração de sobrenomes posterior à maioridade civil para o fim de inclusão de sobrenomes familiares, com fundamento na Lei nº 6.015/1973 – Le...
Entre os principais sistemas de publicidade registral imobiliária incluem-se o francês, o alemão e aquele denominado misto, exatamente esse último ado...
Quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO:
De acordo como a Lei nº 6.015/73, no registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados(as)
De acordo com a Lei nº 8.935/94, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto às normas gerais aos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta:
Acerca da sustação e do registro do protesto, julgue as afirmações: I. Recebido o mandado de sustação do protesto após sua lavratura, o tabelião de pr...