Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201952092A Resolução Conama nº 396/2008 estabelece diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos. Assinale a alternativa qu...1457941201952092Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Resolução Conama nº 396/2008 estabelece diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios estabelecidos por essa resolução. AA Resolução Conama nº 396/2008 permite o descarte de resíduos sólidos em áreas públicas sem necessidade de licenciamento ambiental.BOs resíduos sólidos devem ser descartados diretamente em corpos d'água para promover a decomposição natural.CO gerenciamento de resíduos sólidos deve incluir a segregação na fonte, visando à redução e à reutilização dos materiais.DA Resolução Conama nº 396/2008 não considera a responsabilidade dos geradores de resíduos na sua gestão e destinação final.EApenas resíduos orgânicos precisam ser tratados, enquanto os resíduos inorgânicos podem ser descartados sem qualquer tratamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302835Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:Questão 457941200383114Direito AmbientalCom base na Lei n° 9.605/1998, resguardados a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes, o governo brasileiro prestará, no que concerne a...Questão 457941200432484Direito AmbientalO instrumento legal que inclui a análise, no mínimo, das seguintes questões: 1. adensamento populacional; 2. equipamentos urbanos e comunitários; 3. u...Questão 457941200487596Direito AmbientalConforme determina o Decreto nº 6.514/2008, toda ação ou omissão que violar as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio...Questão 457941200576605Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA segundo o Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, que promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Pr...Questão 457941200907190Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima deQuestão 457941200976200Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/1999, entende(m)-se por educação ambientalQuestão 457941201075225Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941201479978Direito AmbientalA outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar ...Questão 457941201524190Direito AmbientalConsidere que a empresa Biocomb Importações tenha adquirido, mediante importação, o produto metanol. Durante o transporte, cuja contratação estava ao ...