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Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) u...
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue o próximo item.A CF garante a todos o direito de reunir-se pacificamente ...
Acerca dos direitos e garantias individuais e dos direitos constitucionais dos trabalhadores, assim como dos direitos relativos a família, educação e ...
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.A ação declaratória de const...
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...
Tendo a CF assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório nos processos administrativos disciplinares, o STF considera que a ausência de defes...
Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.A CF é classificada como dogmática, razão por que o significa...
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.Segundo ...
Por entender insuficiente a proibição de lei federal para o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGMs) em determinadas áreas, determinado ...
Acerca da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta.